LEIA NA PRIMEIRA PESSOA

Paulo Wainberg

Um ministro do Superior Tribunal de Justiça e um Juiz Federal foram flagrados vendendo sentenças.
O Conselho Nacional de Justiça, órgão de fiscalização externa do Poder Judiciário, foi implacável e rigoroso. Após o devido inquérito administrativo, aplicou-lhes a pena máxima prevista em lei: aposentadoria com vencimento integral.
O ministro está aposentado ganhando vinte e cinco mil reais por mês e o juiz federal está aposentado ganhando quase vinte e quatro mil reais por mês.
Absurdo? Também acho. Qualquer corrupto adoraria ser punido dessa forma, isto é, não precisando mais trabalhar e ganhando o salário integral.
Entretanto, absolutamente legal, porque é isto que a lei determina.
Claro que os dois estão sendo processados, perante o Supremo Tribunal Federal e, se forem condenados, perderão a função, a aposentadoria e o salário.
Tudo dentro da lei, obedecendo a ordem jurídica em vigor como deve ser, no estado democrático de direito.
Quando será o julgamento dos dois, no STF? Só Deus e os ínclitos ministros sabem!
Quem faz as leis? O Congresso Nacional, o Poder Legislativo.
Como mudar a lei? Através do Congresso Nacional mediante uma PEC, projeto de emenda constitucional. Desde que algum deputado o senador apresente o respectivo projeto.
Vi num vídeo que me enviaram, de que forma os nossos congressistas lidam com as PEC, filmado pelo programa CQC da TV Bandeirantes, aliás um raro programa inteligente.
A equipe do programa criou um deputado fictício e em nome dele elaborou um projeto de emenda constitucional determinando a inclusão de uma garrafa de cachaça na cesta básica brasileira.
Contratou uma bela moça a colher assinaturas de deputados, nos corredores do congresso. Os deputados assinavam e a repórter do programa fazia as entrevistas, perguntando o que eles tinham assinado.
Com exceção de um único deputado, que leu e recusou assinar, os demais não faziam a menor idéia do assunto nem do que tinham assinado. As reações, diante da entrevistadora, são absurdamente incríveis, um deles inclusive saiu no soco, quebrando câmera e tentando agredir a repórter.
Pois foi esse tipo de gente que aprovou a punição administrativa para juízes corruptos: aposentadoria com vencimentos integrais.
De quem é a culpa?
Não gosto de usar termos baixos mas, pelo que já sei de fonte segura, de própria voz e pelo que a mídia informa, grande parte do trabalho legislativo é feito “nas coxas”, líderes determinam o que vai e o que não vai ser aprovado e o restante age como boi de manobra, assinando e concordando com tudo o que lhes mandam.
De quem é a culpa?
Posso afirmar que instituições públicas que oferecem vantagens e mordomias a seus integrantes, assessores e apadrinhados são corruptoras e todos os que aceitam delas participar são, consequentemente, corruptos.
De quem é a culpa?
Sei que boa parte de nossas vidas são decididas em conchavos íntimos, regados às melhores bebidas, servidos às melhores comidas, em ambientes de alto luxo onde o dinheiro corre solto.
E a festa também.
De quem é a culpa?
Sei que nossos expoentes políticos perdem-se no emaranhado festivo das hostes parlamentares composta por indivíduos que lá estão em causa própria, com seus sotaques, gravatas berrantes e cabeleiras histriônicas, e por mais que gritem exortem e queiram fazer a coisa com seriedade, não são ouvidos, levados em conta ou em consideração.
De quem é a culpa?
Posso afirmar, sem nenhuma dúvida, que a culpa é minha.