MOVIMENTO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/Brasil INFORMA:
Reencontro com a história
O lugar do ex-presidente João Goulart na história do Brasil começa a ganhar contornos mais nítidos
Emiliano José
Penso que o lugar do ex-presidente João Goulart na história do Brasil começa a ganhar contornos mais nítidos. Fui alertado pela primeira vez sobre os equívocos históricos em torno do papel dele quando me deparei há alguns anos com o livro de Moniz Bandeira: "O governo Goulart – as lutas sociais no Brasil: 1961-1964", numa edição da Civilização Brasileira, de 1977. Ali, comecei a repensar não só a singularidade da atuação do ex-presidente, como de toda uma geração que lutou, a seu modo, para construir um país soberano e mais justo.
Waldir Pires, protagonista político do Brasil desde o início dos anos 50, foi outro a me fazer repensar o papel do ex-presidente. Já não eram mais leituras, mas o testemunho pessoal de quem conviveu com Goulart até os últimos instantes de sua presença na presidência da República, e que o acompanhou em sua dura experiência de exílio, vivida também por Waldir. Agora, fui surpreendido com uma extraordinária biografia: "João Goulart", também da Civilização Brasileira, de 2011, do professor Jorge Ferreira, da Universidade Federal Fluminense, já em terceira edição.
Não há a pretensão de produzir uma resenha. O livro já é conhecido. Limito-me, aqui, a impressões, quem sabe a autocríticas, a revisões históricas provocadas pela riqueza do livro. Não tenho, com esse texto, quaisquer pretensões acadêmicas. Diria que ele tem mais uma face militante, de quem está imerso na política e que sobre ela procura refletir para não se ver engolfado por cláusulas pétreas conceituais e nem pelos modismos do momento, o que não é fácil. Quem está na política, corre os dois riscos, e não sei qual o mais prejudicial. Talvez, a rigor, nunca consigamos nos livrar deles.
Goulart, se me lembro bem, aparecia para nós, os que havíamos aderido à luta armada contra a ditadura, com nossas múltiplas concepções estratégicas e táticas, como um reformista da pior espécie – e por reformista entendia-se, então, tanto aqueles que se vinculavam ao PCB, o Partidão, quanto um político burguês, como Goulart. Ou, se quisermos ir adiante na caracterização, como um populista. O populismo, desenvolvendo-se como conceito histórico, pretendeu dar conta de múltiplas experiências da América do Sul, especialmente do Brasil e Argentina, com destaque para as figuras de Vargas e Perón.
Das leituras que fazíamos então, em geral muito aligeiradas, quase restritas a orelhas ou a comentários de terceiros, surgiu com destaque, em 1968, o livro de Octavio Ianni, O colapso do populismo no Brasil. A interpretação dele sobre o golpe de 1964 virou uma espécie de cláusula pétrea – tanto as causas estruturais quanto o diagnóstico dos personagens passaram a ser vistos a partir daquela visão, ao menos para nós, os que divergíamos da linha do Partidão. E o termo populismo passou a explicar o período da emergência das massas urbanas, da industrialização do Brasil, e de manipulação dos trabalhadores por parte das lideranças políticas – lideranças populistas, naturalmente.
Já disse: Moniz Bandeira me salvou dessa armadilha. Me livrou da cláusula pétrea. Quem disse que a idéia de populismo dá conta de tudo e que pode enquadrar cada personagem daquele rico período? Não pode. Não consegue ser um conceito totalizante, por obviedade. Carrega uma boa dose de visão estruturalista, calcada numa abordagem quase estereotipada da luta de classes e que, ao mesmo tempo, subestima a própria capacidade da classe operária por dá-la como absolutamente susceptível à manipulação de líderes que não tinham quaisquer compromissos com a melhoria real das condições de vida do povo, salvo para aproveitar-se dele. Curiosamente, uma abordagem marxista que desconsiderava a possibilidade de intervenção política da classe operária, tão subserviente aos líderes populistas.
O livro de Jorge Ferreira é outra excepcional contribuição ao entendimento do período, e repõe a figura de Goulart com outro olhar, como um político profundamente comprometido e ligado aos trabalhadores durante toda sua vida, sem desconhecer suas contradições, ou suas ambigüidades, como ele a chama. Contradições que não faltam a nenhuma pessoa humana e naturalmente a nenhuma liderança política.
Ajudou-me em minha jornada de compreensão do Brasil recente, a entender como foi possível, em tão pouco tempo, construir-se um País industrial, à base de um projeto que pressupunha também distribuição de renda, projeto que fixou seus objetivos mais claramente a partir de 1950, quando Goulart começa a despontar com uma liderança profundamente vinculada aos trabalhadores, para além de sua condição pessoal. Goulart era um homem rico, como se sabe, e sempre teve talento para ganhar dinheiro, como a biografia revela. E revela, também, que nunca se apropriou do dinheiro público para proveito pessoal.
Esse projeto de construção de um Brasil soberano e socialmente justo, pretensão do governo Goulart, especialmente em sua fase final, que dava seqüência ao projeto de Vargas, foi interrompido pelo golpe militar – golpe que teve o apoio de políticos de direita, da Igreja Católica, e de vastos setores das camadas médias, assustadas com a movimentação operária e popular, com as articulações e movimentos de políticos de esquerda, como Brizola e Julião, para citar dois deles. A discussão sobre as causas do golpe ainda se arrastarão por algum tempo, certamente.
É inegável, no entanto, que Goulart, como diria Darcy Ribeiro, cai por seus méritos, e não por seus defeitos. Na fase final de seu governo, viu-se numa encruzilhada: ou rendia-se à proposta dos militares de afastar-se dos comunistas, de Arraes, de Julião, de Brizola e tantos outros setores de esquerda, ou, então, levava à frente a idéia de implantar as chamadas reformas de base, entre as quais a reforma agrária. Com o comício de 13 de março de 1964, ele revelou ao país sua posição.
Parecia que a presença daquelas 200 mil pessoas no Comício da Central do Brasil evidenciava uma correlação de forças favorável às reformas de base. Dali em diante, tudo correu aceleradamente, e Goulart cai no dia 1º de abril, e segue logo depois para o Uruguai, certo de que não havia quaisquer condições para a resistência, nem entre os militares, nem entre as forças de esquerda, como se comprovou.
Durante algum tempo, uma historiografia precária, fundada numa visão individualista da história, pretendeu culpá-lo pela não resistência. Os fatos que se seguiram demonstraram o quanto era inconsistente essa interpretação. O chamado esquema militar do governo não existia – e aí, sem dúvida, houve falhas, e graves, de Goulart – e não havia praticamente nada de organização popular para o enfrentamento do golpe – nem os "grupos dos onze" de Brizola, nem as ligas camponesas de Julião, nem as forças sindicais, nada. Os golpistas e os EUA haviam se preparado para uma resistência prolongada. Equivocaram-se. Havia mais barulho que realidade.
É evidente que a movimentação das massas era ampla. Que o proletariado urbano dava seus mais fortes sinais de organização do pós-guerra. Que havia um início de movimentação de trabalhadores e camponeses no campo. Nada, no entanto, que autorizasse a visão triunfalista de um Brizola, de um Julião, até de um Prestes. Goulart, naquele 13 de março, já estava isolado. O golpe caminhava celeremente, tinha bases sociais, e apesar de ter sido deflagrado por um general desacreditado, Olímpio Mourão Filho, e parecer sem força nas primeiras horas, consolidou-se diante da fraqueza e desorganização das chamadas forças populares e de esquerda.
A revolução faltou ao encontro. Não resisto à tentação de recuperar título de um livro de Daniel Aarão Reis filho. Dito de outra maneira, o que chamávamos revolução brasileira, nossa musa inspiradora, sofria uma derrota de grande impacto. Um impacto de 21 anos. A democracia só voltaria em 1985. Vivemos, de lá até os dias de hoje, o maior período democrático de nossa história, que devemos celebrar.
E quero dizer, ainda, para brincar com as palavras, se me permitirem, que a revolução voltou a nos encontrar. E pelos caminhos da democracia, do debate de projetos, e da consolidação de um desses projetos, ao menos nesses últimos quase dez anos, desde que Lula venceu as eleições, por decisão livre do povo brasileiro.
O projeto neoliberal foi derrotado. E desenvolve-se, desde lá, o que alguns importantes autores, como Juarez Guimarães, chamam revolução democrática. E há, no curso dessa revolução, onde se afirmam direitos democráticos, onde há distribuição de renda como nunca houvera antes, onde há emprego, onde se afirma a soberania do País, um reencontro de gerações. Não sei se ironia da história, mas pode-se afirmar que muito daquilo que foi sonhado por Goulart, por aquele projeto generoso dos anos 50, está em curso hoje.
Finalizo, embora desnecessário pelo valor intrínseco da obra, agradecendo ao professor Jorge Ferreira. É uma bela obra. Para além desses aspectos mais gerais, de natureza política, dá uma lição de como fazer uma biografia. O indivíduo surge com toda sua complexidade, revelado em sua singularidade, em sua humanidade, mas nunca desconectado do quadro histórico mais amplo. No singular, entre tantas revelações, é dramática a revelação de que Goulart morreu de tristeza, um mal geral que Freud a seu modo detectou. Um mal específico, e dele me falou também Waldir, que costuma afetar os exilados quando não conseguem voltar à sua terra natal. Nunca os militares permitiram que Goulart pisasse novamente o seu solo. Só pôde fazê-lo morto. Um homem a quem o País deve muito, com sua memória aos poucos recuperada.
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